A Brutecode | Soluções Web, pessoa jurídica de direito privado, disponibiliza aos seus usuários plataformas digitais e serviços online por meio de seus websites, sistemas e aplicações.
Ao acessar qualquer website, sistema, painel administrativo, plataforma ou serviço disponibilizado pela Brutecode, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições de Uso.
Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, o usuário deverá interromper imediatamente a utilização dos serviços.
A Brutecode poderá atualizar estes Termos a qualquer momento para adequação operacional, comercial, tecnológica ou legal. A continuidade da utilização dos serviços após a publicação das alterações será considerada como concordância com os novos termos.
A utilização dos serviços da Brutecode atribui automaticamente ao visitante a condição de Usuário e implica a aceitação integral destes Termos de Uso e demais políticas aplicáveis.
O usuário declara possuir capacidade legal para contratar os serviços disponibilizados pela Brutecode.
A utilização dos serviços também implica aceitação da Política de Privacidade vigente, disponível nos canais oficiais da Brutecode.
As regras relacionadas à coleta, utilização, armazenamento e tratamento de dados pessoais encontram-se descritas na respectiva Política de Privacidade.
A Brutecode disponibiliza soluções digitais próprias, incluindo, mas não se limitando a:
Todos os serviços são disponibilizados na modalidade SaaS (Software como Serviço), não caracterizando venda definitiva de software.
A contratação dos serviços concede ao usuário uma licença limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para utilização das funcionalidades disponibilizadas.
A licença de uso permanece válida exclusivamente durante o período em que:
A licença não concede qualquer direito sobre o código-fonte, infraestrutura, arquitetura, banco de dados ou demais componentes tecnológicos das plataformas.
Os serviços poderão ser contratados por meio de planos mensais, anuais ou outras modalidades definidas pela Brutecode.
Cada plano poderá possuir limitações, recursos, condições e preços específicos divulgados nos canais oficiais da empresa.
A Brutecode poderá criar, alterar, substituir ou descontinuar planos a qualquer momento.
Os serviços Brutepages e Brutecommerce poderão exigir pagamento de taxa de setup, implantação, configuração inicial ou personalização.
A taxa de setup remunera atividades técnicas realizadas para disponibilização inicial do ambiente contratado.
O pagamento da taxa de setup não representa aquisição de software, transferência de propriedade intelectual, hospedagem vitalícia ou cessão de código-fonte.
Após iniciado o processo de implantação, a taxa de setup não será reembolsável.
As assinaturas serão renovadas automaticamente ao término de cada ciclo contratado.
A renovação automática dependerá da adimplência do usuário e da disponibilidade de um meio de pagamento válido.
A não renovação deverá ser solicitada antes do encerramento do ciclo vigente.
A renovação automática não ocorrerá em casos de:
A Brutecode poderá atualizar seus preços periodicamente em razão de fatores econômicos, tecnológicos, operacionais, tributários ou estratégicos.
Os reajustes não afetarão períodos já pagos.
Novos valores poderão ser aplicados:
A permanência do cliente na plataforma não garante a manutenção permanente dos valores originalmente contratados.
Sempre que possível, alterações relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias.
A ausência de pagamento poderá resultar em:
A reativação dos serviços poderá depender da quitação integral dos valores pendentes.
A Brutecode disponibilizará suporte técnico conforme os limites e canais previstos em cada plano.
O suporte contempla:
O suporte não inclui:
A Brutecode poderá realizar desenvolvimentos personalizados mediante contratação específica.
O pagamento por funcionalidades exclusivas, integrações, automações ou recursos personalizados não implica:
O cliente adquire exclusivamente o direito de utilização da funcionalidade dentro da plataforma contratada enquanto mantiver sua assinatura ativa e adimplente.
Todos os direitos relacionados aos códigos, estruturas, algoritmos, integrações e demais ativos tecnológicos permanecerão de titularidade exclusiva da Brutecode.
Salvo disposição contratual específica, a Brutecode poderá utilizar conceitos, estruturas e tecnologias desenvolvidas em melhorias futuras de suas plataformas.
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos sistemas, plataformas, websites, aplicações, códigos, interfaces, marcas, logotipos, layouts, bancos de dados e demais ativos tecnológicos pertencem exclusivamente à Brutecode.
Nenhum código-fonte será disponibilizado ao usuário, salvo mediante contrato específico firmado entre as partes.
A Brutecode poderá adicionar, alterar, substituir, atualizar ou remover funcionalidades de suas plataformas visando:
Tais alterações não caracterizam descumprimento contratual desde que não inviabilizem substancialmente a finalidade principal do serviço contratado.
Após cancelamento ou encerramento da assinatura, os dados poderão permanecer armazenados por até 90 (noventa) dias.
Após esse período, a Brutecode poderá realizar a exclusão definitiva das informações sem possibilidade de recuperação.
É responsabilidade do usuário realizar backups e exportações necessárias antes do encerramento da conta.
Os serviços poderão conter links para websites e plataformas de terceiros.
A Brutecode não possui controle sobre tais ambientes e não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas adotadas por terceiros.
A Brutecode não garante resultados comerciais, financeiros ou operacionais decorrentes da utilização de seus serviços.
O usuário é integralmente responsável pelas informações, conteúdos, produtos, serviços e operações realizadas por meio das plataformas.
A responsabilidade da Brutecode limita-se à disponibilização das ferramentas contratadas nos termos deste documento.
A Brutecode buscará manter seus serviços disponíveis continuamente.
Eventuais interrupções poderão ocorrer em razão de:
Tais situações não caracterizam descumprimento contratual.
A Brutecode poderá suspender ou encerrar contas que utilizem os serviços para:
O tratamento de dados pessoais ocorrerá em conformidade com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade vigente da Brutecode.
Os presentes Termos permanecem vigentes por prazo indeterminado.
A Brutecode poderá encerrar, suspender ou modificar seus serviços a qualquer momento, observadas as obrigações legais aplicáveis.
Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Brutecode.
Ao utilizar os serviços da Brutecode, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com todos os termos e condições aqui estabelecidos.
